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27/02/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023. Dispõe sobre denominação das Ruas situada no Loteamento São Francisco, Bairro Tiveron. |
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05/12/2022 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2022. Dispõe sobre a vedação de provimentos em cargos no quadro de funcionalismo público municipal, bem como terceiros pessoa fisica, por condenação no âmbito da Lei Maria da Penha. |
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31/10/2022 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023 (LOA). |
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29/08/2022 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2022. Cria o Centro de Convivência do Idoso no Município de Oriente. |
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08/08/2022 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2022. Dá denominação à Praça Pública do Bairro Jardim Dona Elvira, passando a denominar-se "Praça Cristino Cardoso de Sá". |
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08/08/2022 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2022. Dá denominação à Praça Pública do Bairro Novo Oriente, passando a denominar-se "Praça Amadeu Giovanetti. |
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13/06/2022 |
Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022. Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO) do Município para o exercício de 2023 |
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23/05/2022 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022. Dá denominação a Secretaria de Esportes de Oriente — SP., passando a denominar-se Secretaria de Esportes Jamil Elid. |
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08/11/2021 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2021. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (LOA). |
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13/10/2021 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 (PPA). |
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