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24/11/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 32/2025. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026, Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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20/10/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 27/2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 (PPA). |
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03/10/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2025. Institui a Loteria Municipal de Oriente — SP. |
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25/08/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025. Dispõe sobre o tombamento da árvore centenária Figueira Branca (Ficus guaranitica), situada na área onde se localiza a Escola Municipal de Ensino Fundamental, Prof. Aparecida Lopes Ramos. |
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16/06/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025. Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2026. |
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25/03/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024. Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2.503 de 15 dezembro de 2023 |
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24/02/2025 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023. Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público eN infantojuvenil que envolvam expressão de apologia ao crime ou ao uso de drogas. |
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25/11/2024 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 27/2024. Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício de 2024 (LOA) e alterações propostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) vigentes. |
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12/08/2024 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024. Dispõe sobre denominação das Ruas situadas no Bairro Oralina, no município de Oriente. |
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11/03/2024 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024. Dá denominação a pista de caminhada que circunda o Estádio Municipal Max Wirth, passa a denominar-se Pista de Caminhada "Ana Aparecida de Abreu". |
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