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11/03/2024 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024. Dá denominação a ponte de concreto do Bairro Jatobá, passa a denominar-se "Ponte Pedro Bassan". |
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11/12/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 07/2023. Concede título de cidadão Orientense ao Sr. Jorge Nishimura. |
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27/11/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 29/2023. Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 2024 e alterações propostas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e no Plano Plurianual vigentes. |
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06/11/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Lei do Legislativo nº 10/2023. Dispõe sobre a criação do dia do doador de sangue no município de Oriente. |
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23/10/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 03/2023. Concede Título de Cidadão Orientense ao Deputado Estadual Sr. Barros Munhoz. |
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23/10/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 04/2023. Concede Título de Cidadão Orientense ao Deputado Estadual Sr. Vinícius Camarinha. |
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12/06/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2023. Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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22/05/2023 |
Parecer as Comissões referente ao Projeto Decreto do Legislativo nº 02/2023. Concede Título de Cidadão Orientense a Professora Sra. Maria Nazareth Figueiredo Salvi. |
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24/04/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2023. Altera o artigo 1° da Lei 1443 de 07 de agosto de 1998. |
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13/03/2023 |
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023. Dá denominação a Praça na área desapropriada da Família Vendramini, passa a denominar-se Praça Wilson Claro. |
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