| Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Vivializar |
| 30/08/2021 |
Projeto de Lei - 036/2021 |
Dispõe sobre o plano para o quatriênio de 2022-2025... |
Aprovado |
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| 23/08/2021 |
Projeto de Lei - 034/2021 |
Autoriza o pagamento de diferença salarial do piso minimo de que trata lei federal numero 11.783/2008... |
Aprovado |
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| 16/08/2021 |
Projeto de Lei - 033/2021 |
Dispõe sobre a criação de referencia no quadro do pessoal da prefeitura municipal, destinada a adequação salarial dos agentes comunitários ... |
Aprovado |
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| 16/08/2021 |
Projeto de Lei - 032/2021 |
Dispõe sobre celebração de convenio com Governador do estado de são Paulo prestação de serviços a delegacia de policia civil ... |
Aprovado |
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| 26/07/2021 |
Projeto de Lei - 031/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial dá outra providencias... |
Aprovado |
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| 26/07/2021 |
Projeto de Lei - 030/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outra providência ... |
Aprovado |
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| 24/05/2021 |
Projeto de Lei - 029/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial da outras providencias... |
Aprovado |
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| 17/05/2021 |
Projeto de Lei - 028/2021 |
Da nova redação ao artigo 7 seção 2 capitulo da lei n 1381 de 24 de abril de 1997 alterada pela lei 1.688 de 28 maio 2003... |
Aprovado |
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| 10/05/2021 |
Projeto de Lei - 027/2021 |
institui o circuito de ciclorrotas município de oriente SP e dá outra providencia... |
Aprovado |
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| 29/04/2021 |
Projeto de Lei - 026/2021 |
Estabelece as diretrizes a serem observada na elaboração da lei orçamentaria do município para exercício de 2022... |
Aprovado |
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