| Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Vivializar |
| 08/03/2021 |
Projeto de Lei - 015/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do futuro de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e... |
Aprovado |
 |
| 01/03/2021 |
Projeto de Lei - 014/2021 |
Paragrafo único O município de oriente Estado de São Paulo poderá estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para ... |
Aprovado |
|
| 17/02/2021 |
Projeto de Lei - 012/2021 |
Possibilidade de convênio via termo de colaboração e dá outras providência ... |
Aprovado |
|
| 17/02/2021 |
Projeto de Lei - 011/2021 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de parceria com estabelecimento de ensino profissionalizante.... |
Aprovado |
|
| 17/02/2021 |
Projeto de Lei - 010/2021 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convenio de parceria com instituição de ensino superior... |
Aprovado |
|
| 10/02/2021 |
Projeto de Lei - 009/2021 |
Autoriza a concessão de subvenção financeira á Fundação Lar Escola Maria Tereza de jesus por meio de termo de fomento para fins de promover ações de i... |
Aprovado |
|
| 10/02/2021 |
Projeto de Lei - 008/2021 |
Dispõe sobre denominações das ruas situadas no loteamento residencial reis implantado neste município de Oriente-SP... |
Aprovado |
|
| 10/02/2021 |
Projeto de Lei - 007/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais definidos pelas lei orgânica de assistência social - loas ... |
Aprovado |
|
| 10/02/2021 |
Projeto de Lei - 006/2021 |
Dispõe sobre autorização para desapropriação de área de terreno urbano declarado de utilidade publica e das outras providências.... |
Aprovado |
|
| 10/02/2021 |
Projeto de Lei - 005/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências... |
Aprovado |
|