Data Tipo / Número Ementa Situação Texto
25/11/2024 Projeto de Resolução - 003/2024 Dispõe sobre criação de Comissão Permanente de
Avaliação de Políticas Públicas, alterando o Regimento Interno da ...		 Aprovado
11/11/2024 Projeto de Resolução - 002/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Oriente e dá outras prev... Aprovado
02/09/2024 Projeto de Resolução - 001/2024 Altera o Inciso XVI do Artigo 23 do Regimento Interno... Aprovado
19/08/2024 Projeto de Decreto Legislativo - 004/2024 Dispõe sobre as contas municipais do exercício de 2022... Aprovado
08/04/2024 Projeto de Decreto Legislativo - 002/2024 Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Alex Manente... Aprovado
11/12/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 007/2023 Concede título de cidadão Orientense ao Sr. Jorge Nishimura... Aprovado
06/11/2023 Projeto de Lei Legislativo - 010/2023 Dispõe sobre a criação do dia do doador de sangue no Município de Oriente... Aprovado
23/10/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 003/2023 Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Estadual Sr. Barros Munhoz... Aprovado
23/10/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 004/2023 Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Estadual Sr. Vinicius Camarinha... Aprovado
22/05/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 002/2023 Concede título de cidadão Orientense a Professora Maria Nazareth Figueiredo Salvi... Aprovado
08/05/2023 Projeto de Lei Legislativo - 009/2023 Institui no calendário do município, as sextas feiras a feira livre do município de Oriente.... Aprovado
24/04/2023 Projeto de Lei Legislativo - 002/2023 Altera o artigo 1º da Lei 1443... Aprovado
05/12/2022 Projeto de Lei Legislativo - 010/2022 Dispõe sobre a vedação de provimentos em cargos no quadro de funcionalismo público... Aprovado
07/11/2022 Projeto de Decreto Legislativo - 013/2022 Concede titulo de cidadão Orientense ao SR Moisés Bentivoglio ... Aprovado
12/09/2022 Projeto de Decreto Legislativo - 012/2022 Concede título de Cidadão Orientense ao Sr. Jose Rubens Bezerra... Aprovado
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