Data |
Tipo / Número |
Ementa |
Situação |
Texto |
25/11/2024 |
Projeto de Resolução - 003/2024 |
Dispõe sobre criação de Comissão Permanente de
Avaliação de Políticas Públicas, alterando o Regimento Interno da ... |
Aprovado |
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11/11/2024 |
Projeto de Resolução - 002/2024 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Oriente e dá outras prev... |
Aprovado |
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02/09/2024 |
Projeto de Resolução - 001/2024 |
Altera o Inciso XVI do Artigo 23 do Regimento Interno... |
Aprovado |
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19/08/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo - 004/2024 |
Dispõe sobre as contas municipais do exercício de 2022... |
Aprovado |
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08/04/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo - 002/2024 |
Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Alex Manente... |
Aprovado |
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11/12/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo - 007/2023 |
Concede título de cidadão Orientense ao Sr. Jorge Nishimura... |
Aprovado |
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06/11/2023 |
Projeto de Lei Legislativo - 010/2023 |
Dispõe sobre a criação do dia do doador de sangue no Município de Oriente... |
Aprovado |
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23/10/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo - 003/2023 |
Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Estadual Sr. Barros Munhoz... |
Aprovado |
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23/10/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo - 004/2023 |
Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Estadual Sr. Vinicius Camarinha... |
Aprovado |
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22/05/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo - 002/2023 |
Concede título de cidadão Orientense a Professora Maria Nazareth Figueiredo Salvi... |
Aprovado |
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08/05/2023 |
Projeto de Lei Legislativo - 009/2023 |
Institui no calendário do município, as sextas feiras a feira livre do município de Oriente.... |
Aprovado |
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24/04/2023 |
Projeto de Lei Legislativo - 002/2023 |
Altera o artigo 1º da Lei 1443... |
Aprovado |
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05/12/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 010/2022 |
Dispõe sobre a vedação de provimentos em cargos no quadro de funcionalismo público... |
Aprovado |
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07/11/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo - 013/2022 |
Concede titulo de cidadão Orientense ao SR Moisés Bentivoglio ... |
Aprovado |
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12/09/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo - 012/2022 |
Concede título de Cidadão Orientense ao Sr. Jose Rubens Bezerra... |
Aprovado |
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