"Projetos/Propostas - são propostas de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."

Data Tipo / número Ementa Situação Texto
08/04/2024 Projeto de Decreto Legislativo- 002/2024 Concede Título de Cidadão Orientense ao Dep. Alex Manente... Aprovado
11/12/2023 Projeto de Decreto Legislativo- 007/2023 Concede título de cidadão Orientense ao Sr. Jorge Nishimura... Aprovado
06/11/2023 Projeto de Lei Legislativo- 010/2023 Dispõe sobre a criação do dia do doador de sangue no Município de Oriente... Aprovado
22/05/2023 Projeto de Decreto Legislativo- 002/2023 Concede título de cidadão Orientense a Professora Maria Nazareth Figueiredo Salvi... Aprovado
08/05/2023 Projeto de Lei Legislativo- 009/2023 Institui no calendário do município, as sextas feiras a feira livre do município de Oriente.... Aprovado
12/09/2022 Projeto de Decreto Legislativo- 012/2022 Concede título de Cidadão Orientense ao Sr. Jose Rubens Bezerra... Aprovado
05/09/2022 Projeto de Decreto Legislativo- 011/2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando Amorosine... Aprovado
23/05/2022 Projeto de Lei Legislativo- 005/2022 Dá Denominação a Secretaria De Esportes de Oriente ... Aprovado
04/04/2022 Projeto de Decreto Legislativo- 003/2022 Concede título de cidadão Orientense ao Pastor Hermes Batista Lima... Aprovado
14/12/2021 Projeto de Lei Legislativo- 009/2021 Dá denominação a Feira Livre... Aprovado
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