Número Data Ementa Situação Arquivo
2.332/2020 29/09/2020 Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários... Ativa
2.331/2020 29/09/2020 Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara... Ativa
2.330/2020 29/09/2020 Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito... Ativa
2.310/2019 10/12/2019 Dispõe sobre a doação de áreas de terrenos de propriedade do município para implantação de industria.... Ativa
2.309/2019 10/12/2019 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.700 de 23 de setembro de 2003... Ativa
2.308/2019 03/12/2019 Fica instituído no calendário de festividades do município de Oriente, missa e/ou culto ecumênico em comemoração ao aniv... Ativa
2.307/2019 03/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.... Ativa
2.306/2019 26/11/2019 Estima e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.... Ativa
2.302/2019 29/10/2019 Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico.... Ativa
2.291/2019 07/05/2019 Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Oriente, conceder e fornecer anualmente "Vale Alimentação Especial"... Ativa
2.290/2019 07/05/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo, conceder e fornecer anualmente "Vale Alimentação Especial"... Ativa
2.288/2019 09/04/2019 Reajuste aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Oriente.... Ativa
2.287/2019 09/04/2019 Reajuste ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.... Ativa
2.286/2019 09/04/2019 Reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Oriente... Ativa
2.285/2019 09/04/2019 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos do quadro da Prefeitura Municipal de Oriente.... Ativa
Registro: 15 de 82
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