Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
2.558/2024 |
20/12/2024 |
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo... |
Ativa |
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2.557/2024 |
20/12/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional... |
Ativa |
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2.556/2024 |
20/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de ABONO FUNDEB... |
Ativa |
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2.555/2024 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar... |
Ativa |
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2.554/2024 |
03/12/2024 |
Dispõe sobre alteração do quadra que estrutura os cargos do funcionalismo público... |
Ativa |
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2.553/2024 |
03/12/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025... |
Ativa |
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2.552/2024 |
26/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.... |
Ativa |
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2.551/2024 |
26/11/2024 |
Autoriza o Município de Oriente, Estado de São Paulo, receber por fatura doação do Governo do Estado de São Paulo, imóv... |
Ativa |
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2.550/2024 |
19/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras previdência.... |
Ativa |
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2.549/2024 |
12/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial... |
Ativa |
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2.548/2024 |
05/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial... |
Ativa |
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2.547/2024 |
05/11/2024 |
Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do 9º Batalhão... |
Ativa |
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2.546/2024 |
30/10/2024 |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei 2.530/2024... |
Ativa |
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2.545/2024 |
30/10/2024 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º e 4º da Lei 2.531/2024... |
Ativa |
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2.544/2024 |
30/10/2024 |
Altera o artigo 1º da Lei 2.440... |
Ativa |
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