Número Data Ementa Situação Arquivo
2.558/2024 20/12/2024 Dispõe sobre autorização para celebração de acordo... Ativa
2.557/2024 20/12/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional... Ativa
2.556/2024 20/12/2024 Dispõe sobre a concessão de ABONO FUNDEB... Ativa
2.555/2024 10/12/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar... Ativa
2.554/2024 03/12/2024 Dispõe sobre alteração do quadra que estrutura os cargos do funcionalismo público... Ativa
2.553/2024 03/12/2024 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025... Ativa
2.552/2024 26/11/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.... Ativa
2.551/2024 26/11/2024 Autoriza o Município de Oriente, Estado de São Paulo, receber por fatura doação do Governo do Estado de São Paulo, imóv... Ativa
2.550/2024 19/11/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras previdência.... Ativa
2.549/2024 12/11/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial... Ativa
2.548/2024 05/11/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial... Ativa
2.547/2024 05/11/2024 Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do 9º Batalhão... Ativa
2.546/2024 30/10/2024 Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei 2.530/2024... Ativa
2.545/2024 30/10/2024 Dispõe sobre alteração do artigo 3º e 4º da Lei 2.531/2024... Ativa
2.544/2024 30/10/2024 Altera o artigo 1º da Lei 2.440... Ativa
Registro: 15 de 289
Página: 123456789 Última