Número Data Ementa Situação Arquivo
2.251/2018 03/04/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual concedendo reajuste aos vereadores e presidente da Câmara de Oriente.... Ativa
2.250/2018 03/04/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual, concedendo reajuste ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários de Oriente.... Ativa
2.249/2018 03/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara de Oriente.... Ativa
2.248/2018 03/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo.... Ativa
2.247/2018 03/04/2018 Altera a Lei 2.237, que dispõe sobre o Programa Oriente em Dia.... Ativa
2.246/2018 20/03/2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação.... Ativa
2.245/2018 13/03/2018 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.... Ativa
2.244/2017 20/12/2017 Dispõe sobre a criação do bônus para os docentes da rede municipal... Ativa
2.243/2017 20/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar... Ativa
2.242/2017 20/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial... Ativa
2.241/2017 20/12/2017 Autoriza a Prefeitura conceder auxilio ou contribuições para entidades assistenciais sem fins lucrativos... Ativa
2.240/2017 12/12/2017 Autoriza o executivo celebrar termo administrativo de uso de bem imóvel rural... Ativa
2.239/2017 12/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional... Ativa
2.238/2017 28/11/2017 Autoriza o Município de Oriente, desapropriar área de terreno localizada na zona rural... Ativa
2.237/2017 28/11/2017 Dispõe sobre o Programa Oriente em Dia.... Ativa
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