Número Data Ementa Situação Arquivo
2.268/2018 13/11/2018 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ORIENTE EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Ativa
2.267/2018 13/11/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.077 DE 07 DE AGOSTO DE 2013.... Ativa
2.266/2018 13/11/2018 “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento S... Ativa
2.260/2018 20/06/2018 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019.... Ativa
2.259/2018 12/06/2018 Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.218/2017... Ativa
2.258/2018 12/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.... Ativa
2.257/2018 28/05/2018 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo na Lei nº 2.220/2017... Ativa
2.256/2018 29/05/2018 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo na Lei nº 2.219/2017... Ativa
2.255/2018 29/05/2018 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo na Lei 2.218/2017... Ativa
2.254/2018 15/05/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial... Ativa
2.251/2018 03/04/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual concedendo reajuste aos vereadores e presidente da Câmara de Oriente.... Ativa
2.250/2018 03/04/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual, concedendo reajuste ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários de Oriente.... Ativa
2.249/2018 03/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara de Oriente.... Ativa
2.248/2018 03/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo.... Ativa
2.247/2018 03/04/2018 Altera a Lei 2.237, que dispõe sobre o Programa Oriente em Dia.... Ativa
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